Esta Política de Privacidade descreve como a NetFerramentas trata dados pessoais de usuários, visitantes e clientes da plataforma. O objetivo é dar transparência ao tratamento de dados e apoiar a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
O uso da plataforma pressupõe a leitura desta política em conjunto com os Termos de Uso e com eventuais avisos específicos aplicáveis ao serviço.
1. Quem somos
A NetFerramentas é um sistema da NETCODE SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 68.278.582/0001-06.
Para fins da LGPD, a NETCODE SISTEMAS LTDA atua como controladora dos dados pessoais tratados no contexto da plataforma NetFerramentas.
O canal oficial para assuntos de privacidade, solicitações de titulares, exclusão de conta e suporte legal é: contato@netcodesistemas.com.
2. Quais dados podemos coletar
Dados informados no cadastro, como nome, sobrenome, celular ou WhatsApp, e-mail, senha e, quando aplicável, CPF.
Quando o usuário optar por login social, poderemos receber do provedor de autenticação dados básicos de perfil e conta, como nome, e-mail e identificadores técnicos necessários para vinculação do acesso.
Dados de uso da conta, como data de criação, plano contratado, histórico básico de acesso e uso das funcionalidades disponibilizadas na plataforma.
Dados operacionais e técnicos necessários para segurança, autenticação, prevenção a fraudes, recuperação de senha, verificação de e-mail, controle de sessões simultâneas e funcionamento da plataforma.
Dados relacionados à cobrança e confirmação de pagamento quando o usuário contratar planos pagos por meio de provedores financeiros integrados.
3. Sobre os arquivos usados nas ferramentas
No uso padrão das ferramentas da NetFerramentas, os arquivos manipulados pelo usuário são processados localmente no navegador do próprio usuário e não são enviados automaticamente aos servidores da plataforma apenas para a execução normal das ferramentas.
Em outras palavras, imagens, artes, PDFs e materiais tratados nas ferramentas permanecem, em regra, no ambiente do próprio usuário durante o processamento local.
Isso não significa ausência total de coleta pela plataforma, pois continuam existindo tratamentos necessários de dados cadastrais, autenticação, segurança, cobrança, envio de e-mails transacionais e demais dados operacionais da conta.
4. Para que usamos os dados
Criar e administrar a conta do usuário.
Validar identidade, autenticação, recuperação de senha, verificação de e-mail e login por provedores sociais habilitados.
Liberar acesso aos planos, funcionalidades contratadas e quantidade de sessões simultâneas prevista em cada conta.
Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e de segurança.
Atender solicitações de suporte, auditoria, prevenção de uso indevido da plataforma e exercício regular de direitos.
5. Bases legais utilizadas
Tratamos dados pessoais com base, conforme o caso, na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e no legítimo interesse para segurança, prevenção a fraudes e melhoria operacional do serviço.
Quando houver tratamento dependente de consentimento, ele deverá ser solicitado de forma específica, informada e destacada.
6. Compartilhamento de dados
Os dados podem ser compartilhados apenas quando necessário com prestadores de serviços essenciais à operação da plataforma, como infraestrutura, autenticação, login social, e-mail transacional e meios de pagamento.
Quando houver contratação de plano pago, parte do fluxo financeiro poderá envolver provedores terceiros responsáveis pela intermediação e validação da cobrança.
Também poderá haver compartilhamento para cumprimento de obrigação legal, ordem judicial, requisição de autoridade competente ou proteção de direitos da operação.
7. Armazenamento e retenção
Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, atender obrigações legais, preservar histórico mínimo de segurança e resguardar direitos da operação.
Quando possível e aplicável, dados desnecessários serão excluídos, anonimizados ou bloqueados ao final do ciclo de retenção.
Mesmo após pedido de exclusão, determinados registros poderão ser mantidos pelo prazo legal aplicável para fins fiscais, regulatórios, segurança, prevenção a fraudes e exercício regular de direitos.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, vazamento e tratamento inadequado.
Mesmo com controles de segurança, nenhum sistema é totalmente invulnerável, por isso recomendamos que o usuário mantenha suas credenciais protegidas e utilize senhas fortes.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas, quando houver.
Solicitações relacionadas a dados pessoais, inclusive exclusão de conta, devem ser feitas pelo canal oficial divulgado nesta política.
10. Cookies e tecnologias semelhantes
Atualmente, a plataforma pode utilizar cookies e recursos semelhantes estritamente necessários para login, segurança, manutenção de sessão, limitação de acessos simultâneos e funcionamento técnico do serviço.
Caso sejam adicionados cookies não essenciais, analytics, recursos de publicidade ou mecanismos de mensuração para anunciantes, esta política poderá ser atualizada e, quando cabível, serão implementados avisos e controles apropriados.
11. Suporte e funcionalidades futuras
A plataforma poderá futuramente implementar recursos adicionais, como analytics e abertura de tickets de atendimento diretamente no painel do usuário.
Se isso ocorrer, os tratamentos de dados correspondentes deverão ser refletidos nesta política, com transparência sobre finalidade, base legal e retenção.
12. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou técnicas. A versão mais recente será sempre publicada nesta página.
Solicitações de titulares
Para pedidos de acesso, correção, exclusão de conta e demais solicitações relacionadas à LGPD, consulte a página de Solicitações LGPD ou envie e-mail para contato@netcodesistemas.com.